Processo 213880/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/04/2007 16:26
Autuado em 30/04/2007 16:26
Oficio de encaminhamento 001/07
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 77/2014 da Primeira Câmara, de 29/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2014 Acórdão   77/ 2014 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/01/2014 Acórdão   77/ 2014 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE PONTA GROSSA
Interessado RAUL PAULO NETTO

Juntadas
DataDescrição
05/11/2013 19:11 do Protocolo 788949/13
21/10/2013 11:34 AR do ofício OCN - 7450/13 - DP
09/08/2011 09:45 AR devolução dos autos fisicios
27/11/2009 14:04 do Protocolo nº 538549/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 30361/09-OCN-DCM do Sr. Herivelton Benjamim.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/10/2013 Ofício de Contraditório   7450/ 2013   
DCM  06/11/2009 Ofício de Contraditório   3036/ 2009   
DCM  28/08/2009 Ofício de Contraditório   2472/ 2009   
DCM  15/08/2009 Ofício de Contraditório   2369/ 2009   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/02/2014 830 Despacho Processual Diverso nº 397/2014
20/02/2014 827 Despacho Processual Diverso nº 343/2014
29/01/2014 811 Acórdão nº 77/2014
17/01/2014 803 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2014 de 21/01/2014
01/10/2013 737 Despacho Processual Diverso nº 4445/2013
21/08/2013 708 Despacho Processual Diverso nº 3711/2013
06/11/2009 224 Despacho Processual Diverso nº 573/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2014 10:16 DP  
20/02/2014 10:10 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 397/2014 -
17/02/2014 16:04 SMPjTC Despacho nº 50/2014 - Pelo encerramento do feito. Prestação de Contas da Companhia de Habitação de Ponta Grossa. Exercício de 2006. Pelo encerramento.
17/02/2014 15:20 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 343/2014 -
22/01/2014 15:28 S1C Acórdão nº 77/2014 -
22/01/2014 15:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 311/2014 -
18/12/2013 10:10 GAIZL  
27/11/2013 16:53 SMPjTC Parecer nº 19560/2013 - Regularidade. Prestação de Contas da PROLAR - Companhia de Habilitação de Ponta Grossa. Exercício financeiro de 2006. Pela regularidade das contas.
06/11/2013 09:13 DCM Instrução nº 4367/2013 - PROLAR - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do Exercício de 2006. 2° Exame de contraditório. Contas Regulares.
27/09/2013 13:34 DP Ofício de Contraditório nº 7450/2013 -
20/09/2013 13:16 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4445/2013 -
19/09/2013 14:02 DCM  
19/08/2013 16:20 DP  
14/08/2013 13:18 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 3711/2013 -
08/08/2013 07:38 SMPjTC Parecer nº 12580/2013 - Irregularidade Prestação de Contas Municipal. PROLAR. Exercício de 2006. Irregularidade. Multa.
03/03/2011 10:43 DCM Instrução nº 3158/2013 - PROLAR - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE PONTA GROSSA; Prestação de Contas do Exercício de 2006; Exame de contraditório. Contas Irregulares.
19/07/2010 13:36 SITIO  
08/12/2009 11:14 DCM  
07/12/2009 12:01 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 655/2009 -
29/10/2009 10:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 1873/2009 -
29/10/2009 10:22 DCM Ofício de Contraditório nº 3036/2009 -
08/10/2009 16:31 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 573/2009 -
08/10/2009 14:27 GCAML Termo de Delegação de Processo nº 389/2009 -
27/08/2009 13:27 DCM Despacho Processual Diverso nº 1534/2009 -
27/08/2009 13:27 DCM Ofício de Contraditório nº 2472/2009 -
26/08/2009 09:40 DP  
30/04/2007 16:57 DCM Instrução nº 2451/2009 - PROLAR - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE PONTA GROSSA: Prestação de contas - Exercício de 2006. Contas Irregulares. Aplicação de Multa.
30/04/2007 16:57 DCM Ofício de Contraditório nº 2369/2009 -
30/04/2007 16:26 DP  

Voltar a Consulta